1. Objeto
Os presentes Termos e Condições têm como objetivo regulam a prestação de serviços de organização de viagens e experiências promovidas pela conceção, organização e comercialização de viagens e experiências Kua Kiala, aplicando-se a todas as relações estabelecidas entre a empresa e o Cliente.
Cada viagem ou experiência é regida por um programa específico, no qual se encontram detalhadas as respetivas condições particulares, constituindo o mesmo parte integrante dos presentes Termos e Condições.
Ao proceder à sua, o Cliente declara ter conhecimento, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições, bem como as condições particulares do programa escolhido.
2. Organização
A Kua Kiala é responsável pela conceção e coordenação global das viagens e experiências apresentadas, assegurando uma cuidada seleção de serviços e parceiros, com vista à criação de experiências distintas e de elevada qualidade.
A execução dos serviços no destino poderá ser assegurada por parceiros locais e fornecedores independentes, selecionados de acordo com critérios de exigência e confiança, os quais atuam no âmbito da operação da viagem.
3. Responsabilidade
As viagens são organizadas em conformidade com a legislação aplicável ao setor das agências de viagens e turismo, encontrando-se a responsabilidade da Kua Kiala coberta por Seguro de Responsabilidade Civil (Fidelidade) e pelo Fundo de Garantia de Viagens e Turismo do Turismo de Portugal.
4. Inscrição e Pagamentos
A inscrição é considerada válida após pagamento integral ou depósito de 30% (não reembolsáveis) sobre o valor total do serviço e o devido preenchimento dos documentos enviados ao cliente (Termos e condições e formulário do viajante) no prazo de 5 dias.
O valor remanescente incluindo serviços adicionais que solicite deverá ser liquidado até 70 dias antes da data de início da viagem.
Inscrições efetuadas a menos de 70 dias da partida requerem pagamento total no ato de confirmação.
A Kua Kiala reserva-se o direito de cancelar inscrições cujo pagamento não seja efetuado dentro dos prazos definidos.
5. Condições do Participante
Ao inscrever-se, o Cliente declara:
Dado a natureza das viagens, a má preparação de alguns países na questão da mobilidade, assim como dos terrenos nos locais visitados, transportes e hotéis, é recomendável que caso o viajante tenha alguma deficiência motora, nos contacte previamente para se aconselhar e perceber se a viagem em questão tem condições de segurança para o viajante, ou se recomendamos outro destino.
6. Reservas e Recusa de Participação
A Kua Kiala reserva-se o direito de, a qualquer momento, recusar ou cessar a participação de um Cliente sempre que considere que a sua presença possa comprometer a segurança, o bem-estar dos envolvidos ou a qualidade global da experiência.
As experiências Kua Kiala assentam em princípios de respeito, discrição e equilíbrio entre participantes, equipas e contextos locais. Nesse sentido, qualquer comportamento considerado inadequado, perturbador ou desalinhado com estes princípios poderá dar origem a intervenção imediata.
Caso tal se verifique, a Kua Kiala poderá, de forma discricionária:
7. Idade e Condições de Participação
A participação está sempre sujeita à adequação do perfil do Cliente à natureza da viagem.
8. Alterações e Flexibilidade do Programa
Por motivos operacionais, logísticos ou externos, poderão ocorrer:
Sempre que possível, o Cliente será informado com antecedência.
9. Circunstâncias Excecionais
Existem fatores externos que não podem ser antecipados ou controlados, nomeadamente contextos políticos, condições naturais, limitações de infraestruturas ou restrições à mobilidade.
Nestas situações, a Kua Kiala poderá adaptar, adiar ou cancelar a experiência, privilegiando sempre a segurança e o equilíbrio da operação.
Sempre que aplicável, serão propostas alternativas ou soluções ajustadas à situação.
9. Alterações de Preço
Os valores apresentados refletem os custos dos serviços no momento da proposta, incluindo fornecedores locais, transporte e condições cambiais aplicáveis. Poderão ocorrer ajustes de preço decorrentes de variações relevantes em fatores externos, como custos operacionais, taxas, combustível ou flutuações cambiais.
Caso se verifique qualquer alteração, o Cliente será informado de forma transparente e atempada.
Sempre que o ajuste ultrapasse 8% do valor total da experiência, o Cliente poderá optar por:
Se o aumento de preço for igual ou inferior a 8%, o Cliente poderá optar por aceitar a atualização do valor ou cancelar o contrato, ficando este último sujeito às condições de cancelamento previstas nos termos gerais do programa: Até 70 dias antes da viagem (30% não reembolsável); a menos de 70 dias da viagem (100% não reembolsável).
10. Cancelamento pela Organização
A Kua Kiala poderá cancelar a viagem por:
Neste caso, será efetuado reembolso dos valores pagos, sem direito a indemnização adicional.
11. Desistências
Não são elegíveis reembolsos por:
Depois de iniciada a viagem não será devido qualquer reembolso ao cliente por não utilizar serviços ou não usufruir de programas que suceda por motivos de força maior ou por causa imputável ao cliente, ainda que a título de negligência.
12. Reembolsos
Não há reembolso por serviços não utilizados após início da viagem, exceto quando não prestados por responsabilidade da organização.
13. Reclamações
As reclamações apenas poderão ser consideradas desde que apresentadas:
O Cliente poderá recorrer aos mecanismos legais de resolução de litígios aplicáveis.
14. Documentação
O Cliente é responsável por:
A Kua Kiala não se responsabiliza por impedimentos de entrada no país de destino.
15. Seguro de Viagem
A contratação de seguro de viagem é obrigatória.
A ausência de seguro pode levar à recusa de participação.
16. Dados Pessoais
Os dados do Cliente poderão ser partilhados com:
Exclusivamente para execução da viagem.
17. Imagem
A Kua Kiala poderá captar imagens durante as viagens para fins promocionais, salvo indicação contrária do Cliente por escrito.
18. Voos e Transportes
A compra de voos é da responsabilidade do Cliente, salvo indicação em contrário.
A Kua Kiala não se responsabiliza por alterações, cancelamentos ou custos associados a voos.
19. Alojamento e Refeições
Os alojamentos e refeições são definidos no programa e podem sofrer ajustes por motivos operacionais, mantendo padrão equivalente.
20. Bagagem
A responsabilidade pela bagagem é do Cliente. Recomenda-se ao Cliente a contratação de um seguro de bagagem e a sua presença nas operações de carga e descarga da mesma durante toda a viagem..
21. Língua
A língua principal das viagens é o português, podendo existir serviços prestados em inglês ou espanhol.
22. Disposições Finais
Os presentes Termos e Condições são complementados pelas condições específicas de cada programa de viagem.